Recurso de Revista. Danos morais. Revista íntima.

Metrô indenizará passageiro por danos morais

Financeira deve indenizar por danos morais

Overbooking gera indenização por danos morais

Souza Cruz se livra de danos morais

Criança atacada por animal em área comum de condomínio deve ser indenizada

centavos], a título de danos materiais; R$ 20.000,00 [vinte mil reais] a título de danos morais e R$ 5.000,00 [cinco mil reais] a título de danos estéticos.

Familiares de trabalhador que morreu soterrado por grãos de café serão indenizados

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais).

LEI Nº 13.429, DE 31 DE MARÇO DE 2017

temporário nas empresas urbanas e dá outras providências; e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros.

Devedor tem o direito de se opor à execução em caso de cessão de crédito, decide STJ

terceiros, no caso a pretensão de um terceiro executar título financeiro endossado.

Quem não faz parte do processo tem cinco dias para ação incidente após decisão final

judicial, mas que se sinta prejudicada pela sentença, possa se manifestar no processo (embargos de terceiros)

Turma considera como salário as diárias que a Abril e a Scipione pagaram a vendedor

livros como reflexo das diárias de viagem recebidas por ele sobre o cálculo de férias, décimos terceiros e de outras parcelas

Necessidade de sigilo empresarial autoriza decretação de segredo em ação sobre honorários

honorários advocatícios, a pedido dos réus, para preservar informações sobre negócio firmado com terceiros

Aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25%: Direito Previdenciário

ainda podem obter um acréscimo de 25% do valor em situações de necessidade de assistência permanente de terceiros, alienação mental, entre outros

Perda do poder familiar dos filhos entregues em tentativa de adoção direta

seus filhos a terceiros logo após o nascimento por não possuir condições de criá-los

Recurso ordinário em ação rescisória. Colusão. Caracterização.

simulação do litígio para fraudar a lei e prejudicar terceiros, enseja ação rescisória, com lastro em colusão.

SDI2 mantém decisão que extinguiu processo por conluio entre as partes

processo judiciário para fraudar a lei, ao constituírem título executivo privilegiado em detrimento de terceiros

Ação declaratória de inexistência de dívida.

chamadas a cobrar, de longa duração. Companhia telefônica que não participou da conduta ilícita de terceiros.

TJ mantém bloqueio de bens de gestores de Colônia de Leopoldina

de ?folha de pagamentos? e o pagamento de remuneração a terceiros sem prévio empenho

Dono de cães ferozes pagará dano moral e material para vítima de ataque

deve zelar para que fiquem presos ou restritos a espaços onde não coloque em risco a integridade de terceiros.

Cobranças indevidas e em excesso geram dever de indenizar

mero aborrecimento e enseja a reparação por danos morais.